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Termos de Uso

Versão de 10/11/2026, para a fase de testes.

1. O que é a Plataforma

A Jurei (“Plataforma”) é um serviço de estudos para o Exame de Ordem e para estudantes de Direito, oferecido por Tamen Huara Laude Bravus. Ao criar uma conta, tu concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Tua conta

3. Fase de testes

Nesta fase a Plataforma é gratuita e pode mudar, sair do ar ou ter erros. Se no futuro houver cobrança, isso será avisado antes, com preço e condições claros.

4. Conteúdo

5. Uso adequado e proteção do conteúdo

A organização das questões, os cartões, os comentários, o cronograma, as análises, a marca, o visual e o código da Plataforma pertencem a Tamen Huara Laude Bravus e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), pela Lei de Software (Lei 9.609/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Não é permitido:

Para proteger o conteúdo, a Plataforma limita a quantidade de material que cada conta recebe por dia, registra os acessos e exibe nas telas uma marca discreta com o e-mail da conta. Em caso de uso indevido, a conta pode ser suspensa ou encerrada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Sem garantia de aprovação

A Plataforma ajuda a estudar, mas não garante aprovação.

7. Contato

tamenbravus@msn.com